Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Corte Especial aprova duas novas súmulas

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária